POLÍTICA

Horário eleitoral é gratuito mesmo? Saiba como funciona e o que vale em 2020



A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno.

Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, a propaganda está menos concentrada em uma única faixa de exibição e mais fragmentada ao longo de todo o dia.

O formato em um bloco maior ainda existe, mas a ela são reservados apenas 20 dos 90 minutos de programação partidária. São dois blocos de 10 minutos, veiculados no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e na televisão aberta das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Os outros 70 minutos são destinados às chamadas inserções, aquelas entradas menores, de 15 segundos a 1 minuto.

A lei prevê que, do total reservado para as inserções, 42 minutos sejam direcionados aos candidatos a prefeito e 28 minutos reservados para os candidatos a vereador. 

O horário eleitoral é gratuito mesmo?

Mais ou menos. É gratuito para os candidatos e partidos e gratuito para o eleitor ter acesso. No entanto, o governo brasileiro, indiretamente, "compra" as faixas de tempo das emissoras de TV e rádio que exibem o programa e as inserções.

O que ocorre na prática é um desconto do valor que as empresas pagam de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) ao governo.

O valor é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta os preços que as emissoras de TV cobram do mercado publicitário para a exibição de anúncios. 

Esse "pagamento" é feito através de abatimentos do valor de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) pago. 

Nas últimas eleições municipais, em 2016, o valor chegou a uma perda de arrecadação de R$ 576 milhões para os cofres públicos.

Como é dividido o tempo?

Assim como ocorre com o Fundo Eleitoral, o horário eleitoral também não é divididos igualmente entre todos os partidos e candidatos.

Do tempo total, 90% seguem a proporção das bancadas na Câmara dos Deputados e os outros 10% são divididos entre todos os partidos, exceto os que não superaram a cláusula de barreira em 2018.

Em coligações maiores do que seis partidos, apenas as bancadas dos seis com mais representatividade são consideradas no cálculo. 

O prefeito Bruno Covas, candidato à reeleição pelo PSDB, ocupará a maior parte do horário eleitoral em São Paulo. Em cada bloco de 10 minutos, o tucano terá direito a uma propaganda de 3 minutos e 29 segundos.

Celso Russomanno (Republicanos) terá apenas o quinto maior tempo, com 51 segundos. À frente de Russomano, além de Bruno Covas, os candidatos Márcio França (PSB, 1 minuto e 36 segundos), Jilmar Tatto (PT, 1 minuto e 7 segundos) e Joice Hasselmann (PSL, 1 minuto e 4 segundos).

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) terá o maior tempo, com 2 minutos e 5 segundos, três segundos a mais do que Marcelo Crivella (Republicanos, 2 minutos e 2 segundos). Outros três candidatos terão também mais de um minuto: Luiz Lima (PSL, 1 minuto e 40 segundos), Benedita da Silva (PT, 1 minuto e 15 segundos) e Martha Rocha (PDT, 1 minuto e 11 segundos).




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